TJES - 0004453-64.2023.8.08.0024

28/05/2025 16:27

Baixa Definitiva

28/05/2025 16:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

28/05/2025 16:10

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (PARTE RE) e REGINALDO DA SILVA SANTOS - CPF: *42.***.*59-74 (PARTE AUTORA).

08/05/2025 00:00

Decorrido prazo de REGINALDO DA SILVA SANTOS em 30/04/2025 23:59.

06/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 14/04/2025.

06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025 16:09

Expedição de Intimação - Diário.

10/04/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2025 14:24

Conhecido o recurso de REGINALDO DA SILVA SANTOS - CPF: *42.***.*59-74 (PARTE AUTORA) e não-provido

31/03/2025 17:51

Juntada de Certidão - julgamento

31/03/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 17:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2025 17:05

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2025 17:05

Pedido de inclusão em pauta

11/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

11/02/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 18:23

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 18:06

Recebidos os autos

31/01/2025 18:06

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

31/01/2025 18:06

Distribuído por sorteio