TJES - 0004507-02.2020.8.08.0035

25/04/2025 15:26

Baixa Definitiva

25/04/2025 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/04/2025 15:20

Transitado em Julgado em 03/04/2025 para ADRIEL RAMOS TORQUATO - CPF: *28.***.*20-92 (APELANTE).

23/04/2025 14:26

Transitado em Julgado em 02/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

31/03/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025 08:33

Publicado Acórdão em 18/03/2025.

25/03/2025 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025 15:51

Expedição de Intimação eletrônica.

14/03/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2025 09:58

Conhecido o recurso de ADRIEL RAMOS TORQUATO - CPF: *28.***.*20-92 (APELANTE) e provido em parte

07/03/2025 17:43

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2025 15:42

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025 15:42

Pedido de inclusão em pauta

03/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025 15:50

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

29/01/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 18:58

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025 15:50

Recebidos os autos

21/01/2025 15:50

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

21/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio