STJ - 0004715-53.2011.8.08.0050

15/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

15/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 15/02/2023

09/12/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 371331/2022 - AgInt

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0371331 - AgInt no AREsp 2014834 - Publicação prevista para 09/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DO CARMO, DEUSDITE LUCIA MERLO AMERICO, FATIMA CAVALIERI, IVONETE LOPES VALIM, JOSE BRAZ e LAELSON JOSE MATOS TOSTA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00371331/2022 - AgInt no AREsp

22/11/2022 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

21/11/2022 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 17:09

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371331/2022 - AgInt no AREsp 2014834/ES

30/06/2022 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/05/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para MUNICIPIO DE VIANA apresentar resposta à petição n. 371331/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 501.

06/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2022 Petição Nº 371331/2022 -

05/05/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 371331/2022. Publicação prevista para 06/05/2022)

04/05/2022 20:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 371331/2022

04/05/2022 20:51

Protocolizada Petição 371331/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2022

11/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

11/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022 22:10

Não conhecido o agravo de ANTONIO CARLOS DO CARMO, DEUSDITE LUCIA MERLO AMERICO, FATIMA CAVALIERI, IVONETE LOPES VALIM, JOSE BRAZ e LAELSON JOSE MATOS TOSTA

07/04/2022 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022 22:10

Não conhecido o agravo de MUNICIPIO DE VIANA

25/01/2022 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/01/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 17:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/12/2021 12:01

Juntada de Petição de petição nº 1119422/2021

09/12/2021 11:48

Protocolizada Petição 1119422/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2021

25/11/2021 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2021 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2021 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO