TJES - 0004532-48.2020.8.08.0024

26/05/2023 18:18

Baixa Definitiva

26/05/2023 18:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/05/2023 18:17

Expedição de Certidão.

19/04/2023 17:04

Transitado em Julgado em 07/02/2023 para EDUARDO FERRERI TAPIAS (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

08/02/2023 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/02/2023 23:59.

07/12/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022 16:45

Expedição de acórdão.

07/11/2022 15:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e EDUARDO FERRERI TAPIAS (APELANTE) e não-provido

01/11/2022 19:46

Juntada de Certidão - julgamento

01/11/2022 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

19/10/2022 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/10/2022 13:18

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2022 13:18

Pedido de inclusão em pauta

26/09/2022 08:52

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

05/09/2022 17:29

Recebidos os autos

05/09/2022 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

05/09/2022 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

26/08/2022 17:17

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2022 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/08/2022 15:58

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2022 15:58

Decisão proferida

26/08/2022 10:41

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

25/08/2022 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO FERRERI TAPIAS em 24/08/2022 23:59.

16/08/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2022 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022 15:29

Juntada de Certidão

26/07/2022 16:34

Recebidos os autos

26/07/2022 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

12/07/2022 22:21

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2022 22:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/07/2022 22:21

Distribuído por sorteio