TJES - 0004272-35.2020.8.08.0035

25/01/2024 15:38

Baixa Definitiva

25/01/2024 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/01/2024 15:33

Transitado em Julgado em 30/11/2023 para DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES - CNPJ: 04.***.***/0001-97 (APELADO), EDIR TOMAZ DA CONCEICAO - CPF: *54.***.*46-49 (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080

30/11/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023 01:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES em 29/11/2023 23:59.

17/11/2023 01:11

Decorrido prazo de EDIR TOMAZ DA CONCEICAO em 16/11/2023 23:59.

24/10/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 14:32

Conhecido o recurso de EDIR TOMAZ DA CONCEICAO - CPF: *54.***.*46-49 (APELANTE) e provido

04/10/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023 15:19

Juntada de Certidão - julgamento

27/09/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/09/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2023 17:22

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023 17:22

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2023 19:05

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

24/08/2023 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 16:23

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 15:30

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

02/08/2023 15:30

Recebidos os autos

02/08/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

02/08/2023 14:26

Recebidos os autos

02/08/2023 14:26

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/08/2023 14:26

Distribuído por sorteio