TJES - 0004651-59.2018.8.08.0030

23/08/2023 13:08

Baixa Definitiva

23/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

23/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.

08/08/2023 16:08

Transitado em Julgado em 27/06/2023 para BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-63 (APELANTE), FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.***.***/0001-83 (APELANTE), JHONATAN SANTOS MATTOS - CPF: *53.***.*19-04 (APELADO), SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.628.

28/06/2023 01:12

Decorrido prazo de SINGRID ROSA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 01:12

Decorrido prazo de VALE S.A. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 01:12

Decorrido prazo de JHONATAN SANTOS MATTOS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 01:12

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023 01:12

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 27/06/2023 23:59.

21/06/2023 01:12

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 20/06/2023 23:59.

23/05/2023 16:03

Expedição de acórdão.

22/05/2023 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2023 12:50

Recebidos os autos

11/05/2023 12:50

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Cível

10/05/2023 16:43

Recebidos os autos

10/05/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

10/05/2023 16:32

Juntada de Certidão - julgamento

10/05/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2023 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

24/04/2023 17:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2023 16:57

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2023 16:57

Pedido de inclusão em pauta

06/03/2023 21:06

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

03/02/2023 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2023 01:35

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 01:35

Decorrido prazo de JHONATAN SANTOS MATTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 01:35

Decorrido prazo de VALE S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 01:35

Decorrido prazo de SINGRID ROSA em 30/01/2023 23:59.

30/01/2023 01:17

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 27/01/2023 23:59.

27/01/2023 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022 18:07

Expedição de Certidão.

19/12/2022 18:02

Expedição de Certidão.

19/12/2022 18:00

Expedição de Certidão.

14/12/2022 01:22

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 13/12/2022 23:59.

02/12/2022 01:14

Decorrido prazo de JHONATAN SANTOS MATTOS em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022 01:14

Decorrido prazo de SINGRID ROSA em 01/12/2022 23:59.

24/11/2022 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2022 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/11/2022 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2022 10:41

Expedição de acórdão.

21/10/2022 17:36

Conhecido o recurso de BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-63 (APELANTE), FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.***.***/0001-83 (APELANTE), SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (APELANTE) e VALE S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-54 (APELANTE) e

07/10/2022 14:33

Recebidos os autos

07/10/2022 14:33

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Cível

04/10/2022 19:53

Recebidos os autos

04/10/2022 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

04/10/2022 19:48

Juntada de Certidão - julgamento

04/10/2022 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022 13:37

Recebidos os autos

30/09/2022 13:37

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Cível

30/09/2022 13:37

Expedição de NOTAS ORAIS.

30/09/2022 13:35

Recebidos os autos

30/09/2022 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

28/09/2022 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022 19:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/09/2022 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022 17:44

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022 15:26

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

23/09/2022 15:26

Expedição de Certidão.

23/09/2022 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2022 16:57

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 16:59

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

19/09/2022 16:58

Expedição de Certidão.

19/09/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

14/09/2022 17:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/09/2022 17:16

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022 17:16

Pedido de inclusão em pauta

27/08/2022 11:19

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES

27/08/2022 11:19

Recebidos os autos

27/08/2022 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

27/08/2022 11:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/08/2022 10:51

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2022 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/08/2022 16:48

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022 16:48

Determinação de redistribuição por prevenção

10/08/2022 17:44

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

10/08/2022 17:44

Expedição de Certidão.

02/08/2022 01:59

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 01:59

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 01:59

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 01:02

Decorrido prazo de JHONATAN SANTOS MATTOS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 01:02

Decorrido prazo de VALE S.A. em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022 01:02

Decorrido prazo de SINGRID ROSA em 01/08/2022 23:59.

26/07/2022 00:07

Publicado Intimação - Diário em 25/07/2022.

21/07/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

14/07/2022 16:43

Expedição de intimação - diário.

14/07/2022 16:24

Expedição de Certidão.

10/06/2022 18:15

Recebidos os autos

10/06/2022 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

08/06/2022 14:39

Recebido pelo Distribuidor

08/06/2022 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/06/2022 14:39

Distribuído por sorteio