01/04/2025 16:21

Baixa Definitiva
01/04/2025 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
01/04/2025 16:21

Transitado em Julgado em 25/03/2025 para EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (APELADO), LUIZ HOFFMANN PADUA - CPF: *51.***.*33-91 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e V
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de LUIZ HOFFMANN PADUA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de VILMA VIANA PADUA em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 17:28

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
12/02/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 18:40

Expedição de intimação - diário.
05/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:27

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 13:27

Anulada a(o) sentença/acórdão
03/02/2025 18:04

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
03/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:09

Decorrido prazo de EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 20:05

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:55

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
07/01/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:24

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:33

Recebidos os autos
18/12/2024 14:33

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
18/12/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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