31/08/2024 13:51

Baixa Definitiva
31/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
31/08/2024 13:50

Transitado em Julgado em 29/08/2024 para DEPARTAMENTO JURIDICO - SAAE ARACRUZ (REPRESENTANTE), MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (RECORRENTE), Procuradoria Geral do Município de Aracruz (REPRESENTANTE), RAFAEL PEREIRA DE SOUZA - CPF: 135.355
05/08/2024 17:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 27.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e não-provido
05/08/2024 16:45

Juntada de Certidão - julgamento
05/08/2024 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 13:17

Publicado PAUTA DA 6ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7106 em 17/07/2024.
15/07/2024 12:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/07/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta
02/07/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta
28/06/2024 16:24

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
28/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:14

Conclusos para decisão a VLADSON COUTO BITTENCOURT
27/03/2024 18:27

Processo Inspecionado
27/03/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:19

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
29/02/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 17:50

Retirado pedido de inclusão em pauta
27/11/2023 17:50

Pedido de inclusão em pauta
25/09/2023 18:28

Conclusos para decisão a VLADSON COUTO BITTENCOURT
25/09/2023 18:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/09/2023 13:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:48

Declarada incompetência
19/04/2023 13:47

Conclusos para decisão a LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
19/04/2023 13:46

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:28

Recebidos os autos
19/04/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

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