TJES - 0004798-98.2021.8.08.0024

05/06/2025 13:33

Baixa Definitiva

05/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/05/2025 18:39

Expedição de Certidão.

13/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.

12/02/2025 15:27

Transitado em Julgado em 22/11/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE), WAL MART BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0042-79 (APELADO) e WAL MART BRASIL LTDA - CNPJ

14/11/2024 00:01

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 13/11/2024 23:59.

08/10/2024 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 20:03

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de WAL MART BRASIL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0042-79 (APELANTE)

02/10/2024 20:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido

02/10/2024 17:33

Juntada de Certidão - julgamento

02/10/2024 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 20:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2024 16:14

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024 16:14

Pedido de inclusão em pauta

29/07/2024 12:32

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

29/07/2024 12:32

Expedição de Certidão.

23/04/2024 01:14

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 22/04/2024 23:59.

03/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 15:52

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024 17:03

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

27/03/2024 17:03

Recebidos os autos

27/03/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

27/03/2024 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/03/2024 16:45

Recebidos os autos

27/03/2024 16:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

27/03/2024 14:14

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/12/2023 14:38

Processo devolvido à Secretaria

20/12/2023 16:55

Determinação de redistribuição por prevenção

04/12/2023 14:29

Conclusos para despacho a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

04/12/2023 14:29

Recebidos os autos

04/12/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

01/12/2023 15:18

Recebidos os autos

01/12/2023 15:18

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2023 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/12/2023 15:18

Distribuído por sorteio