22/04/2025 18:36

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
16/04/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:22

Expedição de Intimação - Diário.
30/01/2025 14:50

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:02

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
11/07/2024 01:12

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:11

Decorrido prazo de VALE S/A em 10/07/2024 23:59.
21/06/2024 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:59

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 09:29

Decorrido prazo de VALE S/A em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 09:19

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 09:19

Decorrido prazo de YAGO SANTOS LIMA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 09:18

Decorrido prazo de RAYANE SANTOS VENANCIO em 26/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:08

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
03/04/2024 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 12:57

Conhecido o recurso de FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.***.***/0001-83 (APELANTE) e provido em parte
22/03/2024 17:14

Juntada de Certidão - julgamento
21/03/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 18:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/03/2024 15:57

Processo devolvido à Secretaria
01/03/2024 15:57

Pedido de inclusão em pauta
23/10/2023 08:49

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
23/10/2023 08:48

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:17

Processo devolvido à Secretaria
28/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 16:03

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
21/06/2023 16:02

Juntada de Certidão
02/06/2023 17:59

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:37

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 15:25

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
11/11/2022 15:29

Recebidos os autos
11/11/2022 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
11/11/2022 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/11/2022 19:14

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2022 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/11/2022 16:52

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2022 16:52

Determinação de redistribuição por prevenção
05/11/2022 01:41

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:41

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:41

Decorrido prazo de YAGO SANTOS LIMA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:41

Decorrido prazo de RAYANE SANTOS VENANCIO em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:41

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 04/11/2022 23:59.
03/11/2022 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 01:12

Publicado Intimação - Diário em 26/10/2022.
26/10/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 19:45

Conclusos para decisão a MANOEL ALVES RABELO
24/10/2022 19:44

Expedição de intimação - diário.
24/10/2022 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2022 12:52

Expedição de Certidão.
22/07/2022 15:56

Recebidos os autos
22/07/2022 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
29/06/2022 21:20

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2022 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/06/2022 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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