15/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 0005376-41.2011.8.08.0047 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SOLIDUS SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogados do(a) APELANTE: ANDRE FONSECA ROLLER - DF20742, FELIPE DE OLIVEIRA MESQUITA - DF34673, MARNE SEARA BORGES JUNIOR - ES8302-A Advogados do(a) APELADO: AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR - ES17514-A, ELIAS NONATO DA SILVA - ES352, HELIO SIQUEIRA JUNIOR - RJ62929-A, JAIRO MARTINS FERREIRA - ES16073-A, RAFAEL AGRELLO - ES14361-A DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios (ID 13839385), intime-se a embargada para apresentar contrarrazões, na forma do § 2º do art. 1.023 do CPC1.

Por fim, conclusos.

Vitória, 02 de julho de 2025.

Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama R e l a t o r 1Art. 1.023. (…) § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.
14/07/2025 17:12

Expedição de Intimação - Diário.
02/07/2025 12:48

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:26

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
27/05/2025 17:25

Recebidos os autos
27/05/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
27/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/05/2025 17:24

Recebidos os autos
27/05/2025 17:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
26/05/2025 18:41

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2025 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/05/2025 18:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 16/05/2025.
18/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:46

Expedição de Intimação - Diário.
14/05/2025 15:46

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 16:32

Conhecido o recurso de SOLIDUS SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 04.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
05/05/2025 14:08

Juntada de Certidão - julgamento
05/05/2025 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 14:06

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 13:52

Pedido de inclusão em pauta
28/03/2025 11:53

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS
28/03/2025 11:53

Juntada de Certidão
27/03/2025 15:09

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 13:08

Retirado de pauta
27/03/2025 13:08

Retirado pedido de inclusão em pauta
26/03/2025 18:25

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS
26/03/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 13:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/01/2025 22:11

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 16:03

Pedido de inclusão em pauta
18/12/2024 17:27

Recebidos os autos
18/12/2024 17:27

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS
18/12/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

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