TJES - 0005526-96.2023.8.08.0048

12/05/2025 11:53

Baixa Definitiva

12/05/2025 11:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/05/2025 11:52

Transitado em Julgado em 25/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

12/05/2025 11:48

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para FLAVIA DE CASSIA SCARDUA PEREIRA FERREIRA - CPF: *57.***.*21-95 (APELANTE).

29/03/2025 00:00

Decorrido prazo de FLAVIA DE CASSIA SCARDUA PEREIRA FERREIRA em 28/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 13/03/2025.

27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

13/03/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025 10:54

Expedição de acórdão.

07/03/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025 14:54

Juntada de Certidão - julgamento

21/02/2025 10:13

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de SCARLATH LAYSE SCARDUA FONTES - CPF: *48.***.*07-45 (APELANTE)

20/02/2025 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/01/2025 20:04

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025 20:04

Pedido de inclusão em pauta

08/01/2025 11:14

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

07/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 14:31

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024 14:21

Recebidos os autos

29/11/2024 14:21

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO

29/11/2024 14:21

Distribuído por sorteio