TJES - 0005914-71.2023.8.08.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Fernando Zardini Antonio - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0005914-71.2023.8.08.0024 - 1ª Câmara Criminal APELANTE: MATHEUS STEIN PINHEIRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Considerando a declaração de anuência do réu juntada no Id n. 14815918, defiro o pedido formulado, homologando a desistência do recurso interposto pelo apelante MATHEUS STEIN PINHEIRO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 3º do Código de Processo Penal, declarando, por conseguinte, extinto o presente apelo.
Retire-se o feito de pauta.
Intimem-se as partes.
Vitória, data e assinatura certificados digitalmente.
Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO -
28/07/2025 12:57
Expedição de Intimação - Diário.
-
28/07/2025 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/07/2025 12:54
Juntada de Certidão
-
24/07/2025 15:54
Processo devolvido à Secretaria
-
24/07/2025 15:54
Retirado pedido de inclusão em pauta
-
24/07/2025 15:54
Extinto o processo por desistência
-
24/07/2025 13:41
Deliberado em Sessão - Adiado
-
23/07/2025 18:49
Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
-
23/07/2025 18:48
Juntada de Certidão
-
22/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0005914-71.2023.8.08.0024 - 1ª Câmara Criminal APELANTE: MATHEUS STEIN PINHEIRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Diante da certidão de Id n. 14792162, determino a reiteração da intimação dos advogados do apelante para que instruam o pedido de desistência com os documentos necessários (procuração com poderes específicos para desistir deste recurso ou anuência expressa com a desistência), sob pena de indeferimento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Após, retornem-me os autos conclusos.
Diligencie-se, com urgência.
Vitória, data e assinatura certificados digitalmente.
Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO -
21/07/2025 08:23
Expedição de Intimação - Diário.
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18/07/2025 10:59
Processo devolvido à Secretaria
-
18/07/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2025 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2025 12:46
Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
-
15/07/2025 12:45
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 14:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/07/2025 13:27
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/07/2025 00:00
Decorrido prazo de MATHEUS STEIN PINHEIRO em 08/07/2025 23:59.
-
06/07/2025 00:01
Publicado Despacho em 03/07/2025.
-
06/07/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 18:48
Expedição de Intimação - Diário.
-
01/07/2025 18:03
Processo devolvido à Secretaria
-
01/07/2025 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2025 16:47
Conclusos para decisão a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
-
01/07/2025 15:29
Juntada de Petição de desistência do recurso
-
30/06/2025 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 14:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/06/2025 17:43
Processo devolvido à Secretaria
-
24/06/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 17:53
Pedido de inclusão em pauta
-
17/06/2025 17:20
Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
-
17/06/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 16:37
Processo devolvido à Secretaria
-
17/06/2025 16:37
Retirado de pauta
-
17/06/2025 16:37
Retirado pedido de inclusão em pauta
-
17/06/2025 15:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/06/2025 14:19
Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
-
17/06/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 18:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
02/06/2025 18:06
Processo devolvido à Secretaria
-
02/06/2025 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 17:17
Pedido de inclusão em pauta
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28/05/2025 16:24
Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
-
28/05/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2025 18:52
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 00:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 29/04/2025 23:59.
-
17/03/2025 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 10:35
Processo devolvido à Secretaria
-
17/03/2025 10:35
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 12:48
Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
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14/03/2025 12:48
Juntada de Certidão
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07/03/2025 00:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2025 23:59.
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19/12/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 10:11
Processo devolvido à Secretaria
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19/12/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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18/12/2024 17:44
Recebidos os autos
-
18/12/2024 17:44
Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
-
18/12/2024 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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