STJ - 0005480-04.2016.8.08.0000

28/02/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

28/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

12/02/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104315/2025

12/02/2025 10:40

Protocolizada Petição 104315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

05/02/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:10

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA FERRARINE BOTELHO e não-provido

24/11/2023 08:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/08/2022 07:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 19:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 20:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2017 11:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

08/02/2017 11:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 33802/2017

08/02/2017 11:10

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2017 11:10

Ato ordinatório praticado (Petição 33802/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

08/02/2017 10:56

Protocolizada Petição 33802/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2017

23/01/2017 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/01/2017 19:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/01/2017 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

23/01/2017 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO