TJES - 0005220-78.2018.8.08.0024

10/06/2025 14:10

Baixa Definitiva

10/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/05/2025 18:29

Juntada de Certidão

13/05/2025 14:38

Transitado em Julgado em 25/04/2025 para HOSPITAL SANTA MONICA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-80 (APELADO) e INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELANTE).

28/04/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 25/04/2025 23:59.

03/04/2025 00:00

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA em 01/04/2025 23:59.

28/02/2025 08:48

Publicado Carta Postal - Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

26/02/2025 15:44

Expedição de carta postal - intimação.

26/02/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025 18:21

Conhecido o recurso de HOSPITAL SANTA MONICA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido

19/02/2025 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025 16:09

Juntada de Certidão - julgamento

30/01/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025 14:45

Pedido de inclusão em pauta

30/01/2025 13:26

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

30/01/2025 13:24

Juntada de Certidão

29/01/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

24/01/2025 15:11

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

20/01/2025 17:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2025 17:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/12/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024 19:13

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2024 19:13

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2024 18:20

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

05/12/2024 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024 20:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CNPJ: 08.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

14/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 14:00

Juntada de Certidão - julgamento

21/10/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

18/10/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024 14:59

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024 14:59

Pedido de inclusão em pauta

16/10/2024 11:36

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

16/10/2024 11:35

Recebidos os autos

16/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

16/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.

21/08/2024 18:04

Recebido pelo Distribuidor

21/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/08/2024 13:28

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 14:46

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

16/08/2024 14:46

Recebidos os autos

16/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

16/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.

07/08/2024 08:22

Recebidos os autos

07/08/2024 08:22

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2024 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/08/2024 08:22

Distribuído por sorteio