STJ - 0005004-93.2013.8.08.0024

07/08/2020 12:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

07/08/2020 12:06

Transitado em Julgado em 07/08/2020

16/06/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2020 Petição Nº 322191/2019 - AgInt

15/06/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0322191 - AgInt no AREsp 1460431 - Publicação prevista para 16/06/2020

08/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de OMINI TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e LORENGE S.A. PARTICIPACOES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 322191/2019 - AgInt no AREsp 1460431

28/05/2020 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2020-3T)

25/05/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 16:30

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 322191/2019 - AgInt no AREsp 1460431/ES

13/08/2019 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/08/2019 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/08/2019 08:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2019 20:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2019 20:06

Determinada a distribuição do feito

01/08/2019 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/08/2019 11:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

05/06/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2019 Petição Nº 322191/2019 -

04/06/2019 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/06/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 322191/2019. Publicação prevista para 05/06/2019)

30/05/2019 14:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 322191/2019 (Juntada Automática)

30/05/2019 14:09

Protocolizada Petição 322191/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2019

09/05/2019 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2019

08/05/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2019 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2019

08/05/2019 16:42

Não conhecido o recurso de LORENGE S.A. PARTICIPACOES e OMINI TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

28/03/2019 12:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/03/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2019 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO