TJES - 0004977-28.2023.8.08.0035

10/06/2025 13:11

Baixa Definitiva

10/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/06/2025 18:10

Transitado em Julgado em 06/06/2025 para PRISCILA ROSSI RODRIGUES - CPF: *09.***.*29-60 (TERCEIRO INTERESSADO).

03/06/2025 15:27

Transitado em Julgado em 26/05/2025 para CELIO TEIXEIRA COELHO - CPF: *75.***.*11-28 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

27/05/2025 12:18

Decorrido prazo de CELIO TEIXEIRA COELHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025 11:23

Publicado Acórdão em 09/05/2025.

27/05/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025 12:56

Expedição de Intimação eletrônica.

07/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 14:03

Conhecido o recurso de CELIO TEIXEIRA COELHO - CPF: *75.***.*11-28 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025 16:32

Juntada de Certidão - julgamento

30/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

07/04/2025 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025 14:44

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2025 14:44

Pedido de inclusão em pauta

31/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 17:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

13/02/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024 15:40

Expedição de Certidão.

06/12/2024 16:45

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 13:15

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

31/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 18:33

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 09:57

Recebidos os autos

27/09/2024 09:57

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

27/09/2024 09:57

Distribuído por sorteio