03/07/2025 14:13

Baixa Definitiva
03/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
03/07/2025 00:00

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 18:05

Transitado em Julgado em 01/07/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO) e PAULO CESAR DA SILVA - CPF: *78.***.*66-09 (APELANTE).
28/06/2025 00:02

Publicado Ementa em 16/06/2025.
28/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 14:53

Expedição de Intimação - Diário.
12/06/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 17:53

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA - CPF: *78.***.*66-09 (APELANTE) e não-provido
10/06/2025 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 15:50

Juntada de Certidão - julgamento
21/05/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2025 14:08

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 14:08

Pedido de inclusão em pauta
03/04/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:44

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
31/03/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:11

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:22

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
13/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:15

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:42

Recebidos os autos
03/12/2024 14:41

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER
03/12/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005449-15.2021.8.08.0030

Talita de Souza Santana

Ministerio Publico do Estado do Espirito...

Advogado: Lucas Eugenio Queiroz Macedo

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 31/07/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0005651-94.2018.8.08.0030

Joao Batista Gomes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/06/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005889-09.2019.8.08.0021

Iraci Medina de Oliveira

Luciene Vitorino

Advogado: Antonio Marcos Ribeiro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005376-41.2011.8.08.0047

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Solidus Servicos e Construcoes Eireli

Advogado: Marne Seara Borges Junior

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 20/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005923-04.2021.8.08.0024

Tractorbel Equipamentos LTDA

Estado do Espirito Santo

Advogado: Maria Romanina Velloso Martins Botelho

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 11/02/2025 14:14

Exibir Processo