TJES - 0004806-08.2016.8.08.0006

15/04/2025 15:07

Baixa Definitiva

15/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/04/2025 15:07

Transitado em Julgado em 07/04/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e PIANNA VEICULOS LTDA - CNPJ: 27.***.***/0005-92 (APELADO).

09/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/04/2025 23:59.

20/03/2025 00:00

Decorrido prazo de PIANNA VEICULOS LTDA em 19/03/2025 23:59.

17/02/2025 13:59

Publicado Acórdão em 14/02/2025.

17/02/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 18:11

Expedição de acórdão.

12/02/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025 17:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido em parte

04/02/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 17:54

Juntada de Certidão - julgamento

17/12/2024 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2024 10:25

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024 10:25

Pedido de inclusão em pauta

19/11/2024 18:09

Recebidos os autos

19/11/2024 18:09

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

19/11/2024 18:09

Distribuído por sorteio