TJES - 0005457-64.2023.8.08.0048
1ª instância - 5ª Vara Criminal - Serra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 09:49
Recebidos os autos
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13/06/2025 09:49
Juntada de Petição de despacho
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21/11/2024 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
21/11/2024 13:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
21/11/2024 13:32
Expedição de Certidão.
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17/11/2024 23:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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17/11/2024 23:09
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
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17/11/2024 23:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/09/2024 10:56
Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
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09/08/2024 14:47
Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/05/2024 13:30 Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
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02/08/2024 17:35
Conclusos para julgamento
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02/08/2024 14:38
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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02/08/2024 14:38
Processo Inspecionado
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01/08/2024 16:43
Juntada de Certidão
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01/08/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2024 10:58
Conclusos para decisão
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31/07/2024 09:14
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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30/07/2024 12:49
Conclusos para decisão
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30/07/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2024 08:26
Juntada de Petição de apelação
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11/05/2024 01:20
Decorrido prazo de ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
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10/05/2024 18:55
Audiência Instrução e julgamento realizada para 07/05/2024 13:30 Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
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10/05/2024 18:51
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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10/05/2024 18:50
Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
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09/05/2024 16:19
Audiência Instrução e julgamento designada para 07/05/2024 13:30 Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
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09/05/2024 16:17
Audiência Instrução e julgamento designada para 07/05/2024 13:30 Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal.
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07/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:40
Juntada de Certidão
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03/05/2024 13:31
Expedição de Mandado - intimação.
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02/05/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 13:26
Juntada de Certidão
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23/04/2024 18:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2024 14:31
Juntada de Certidão
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23/04/2024 12:41
Juntada de Certidão
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23/04/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 12:09
Juntada de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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