TJES - 0005028-52.2021.8.08.0021

11/07/2025 13:13

Recebidos os autos

11/07/2025 13:13

Juntada de Petição de intimação eletrônica

13/01/2025 10:42

Baixa Definitiva

13/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

13/01/2025 10:42

Transitado em Julgado em 04/12/2024 para ANDERSON DE DEUS SANTOS - CPF: *07.***.*73-59 (RECORRENTE).

13/01/2025 10:39

Transitado em Julgado em 09/12/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

05/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ANDERSON DE DEUS SANTOS em 04/12/2024 23:59.

07/11/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 17:31

Conhecido o recurso de ANDERSON DE DEUS SANTOS - CPF: *07.***.*73-59 (RECORRENTE) e não-provido

30/10/2024 17:00

Juntada de Certidão - julgamento

30/10/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

09/10/2024 18:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2024 15:21

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2024 13:29

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

20/09/2024 16:54

Recebidos os autos

20/09/2024 16:54

Juntada de Petição de decisão

18/06/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

14/06/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria

14/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024 10:02

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

29/05/2024 17:22

Recebidos os autos

29/05/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

29/05/2024 17:22

Expedição de Certidão.

29/05/2024 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/05/2024 16:28

Recebidos os autos

29/05/2024 16:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

29/05/2024 16:07

Recebido pelo Distribuidor

29/05/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/05/2024 17:56

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024 17:56

Determinação de redistribuição por prevenção

15/05/2024 14:46

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

15/05/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024 01:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/05/2024 23:59.

19/04/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2024 18:01

Expedição de Certidão.

20/02/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 13:23

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO

15/02/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 16:06

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024 14:55

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

01/02/2024 14:54

Recebidos os autos

01/02/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

30/01/2024 15:22

Recebidos os autos

30/01/2024 15:22

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/01/2024 15:22

Distribuído por sorteio