TJES - 0005931-46.2023.8.08.0012
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Cariacica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 16:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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03/06/2025 16:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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03/06/2025 16:55
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 16:54
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 16:53
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 14:57
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/05/2025 10:29
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 02:34
Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE SANTOS SILVA em 19/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:04
Publicado Intimação - Diário em 05/05/2025.
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02/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 17:18
Expedição de Intimação - Diário.
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26/04/2025 01:48
Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE SANTOS SILVA em 24/04/2025 23:59.
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22/04/2025 00:02
Publicado Sentença em 14/04/2025.
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22/04/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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14/04/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 14:01
Expedição de Intimação Diário.
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05/04/2025 16:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/04/2025 16:32
Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
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24/02/2025 17:48
Conclusos para despacho
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24/02/2025 12:50
Juntada de Petição de alegações finais
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15/01/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 11:02
Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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28/11/2024 11:00
Juntada de Certidão
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26/11/2024 16:51
Juntada de Certidão
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26/11/2024 16:40
Expedição de Ofício.
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25/11/2024 14:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 13:30, Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
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24/11/2024 11:06
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
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24/11/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2024 11:06
Nomeado defensor dativo
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24/11/2024 11:06
Recebida a denúncia contra MATHEUS HENRIQUE SANTOS SILVA - CPF: *13.***.*37-46 (AUTOR DO FATO)
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04/10/2024 13:46
Juntada de Certidão
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03/10/2024 17:19
Juntada de Certidão
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01/10/2024 03:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/10/2024 03:12
Juntada de Certidão
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26/09/2024 14:54
Expedição de Ofício.
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26/09/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2024 14:34
Expedição de Mandado.
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25/09/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 16:22
Audiência Instrução e julgamento designada para 19/11/2024 13:30 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública.
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06/09/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 08:16
Conclusos para despacho
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30/08/2024 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 16:00
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
05/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo
Despacho • Arquivo
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