TJES - 0005385-98.2004.8.08.0030
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual e Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
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05/06/2025 00:33
Decorrido prazo de JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.
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04/06/2025 20:11
Juntada de Petição de embargos à adjudicação
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02/06/2025 03:10
Publicado Despacho em 28/05/2025.
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02/06/2025 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 0005385-98.2004.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: LUIZ ROGERIO TRISTAO CALMON Advogado do(a) REQUERENTE: JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - ES2056 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCOS DANIEL DE AGUIAR - ES22685 DESPACHO/OFÍCIO Diante da manifestação da parte exequente (id 68939177), concordando com a prévia intimação da parte executada sobre a adjudicação do bem, e considerando, ainda, as razões recursais do agravo de instrumento interposto pelo executado, retrato-me, por ora, da decisão proferida no id 66465910, notadamente em relação ao deferimento do pedido de adjudicação dos bens penhorados.
Assim, postergo a apreciação do pedido de adjudicação, e lavratura do auto respectivo, para após eventual manifestação do executado.
Deixo de determinar nova avaliação dos bens penhorados, uma vez que a última avaliação foi devidamente atualizada pela Contadoria (id 67494203). 1.
Intime-se o executado do pedido de adjudicação, oportunidade em que poderá opor embargos à adjudicação ou requerer a remissão do bem penhorado (art. 877 do CPC). 1.1.
Prazo de 05 (cinco) dias para que as partes possam apresentar questões a serem apreciadas pelo juízo. 2.
Nada sendo requerido pelo executado após o prazo legal, lavre-se o auto de adjudicação. 2.1.
Havendo impugnação/manifestação do executado opondo-se à adjudicação, ouça-se o exequente, no prazo de 5 dias. 3.
Oficie-se, com urgência, à 4ª Câmara Cível do eg.TJES comunicando sobre a retratação supra.
Intimem-se.
Cumpra-se com prioridade, haja vista se tratar de processo antigo e sem efetividade na satisfação do crédito exequendo até o momento.
LINHARES-ES, 22 de maio de 2025.
Thiago Albani Oliveira Galvêas Juiz(a) de Direito -
26/05/2025 18:40
Expedição de Intimação Diário.
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26/05/2025 17:09
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/05/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 14:16
Conclusos para despacho
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15/05/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2025 00:09
Decorrido prazo de JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS em 24/04/2025 23:59.
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24/04/2025 22:51
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
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22/04/2025 15:59
Recebidos os autos
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22/04/2025 15:59
Remetidos os autos da Contadoria ao Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais.
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22/04/2025 15:59
Conta Atualizada
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04/04/2025 13:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
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04/04/2025 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Linhares
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04/04/2025 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2025 08:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/03/2025 15:40
Conclusos para despacho
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18/03/2025 18:43
Juntada de Ofício
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11/03/2025 00:14
Decorrido prazo de JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
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28/02/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/02/2025 09:50
Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
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19/02/2025 09:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 0005385-98.2004.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: LUIZ ROGERIO TRISTAO CALMON Advogado do(a) REQUERENTE: JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS - ES2056 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCOS DANIEL DE AGUIAR - ES22685 DESPACHO Defiro o pedido id 53065160.
Oficie-se ao RGI determinando o cancelamento/baixa da averbação, relativa ao ajuizamento desta execução, na matrícula nº 18.205 (AV-4-18.205), independentemente da cobrança de emolumentos.
Prazo de 10 dias para resposta.
Outrossim, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da petição id 53560277, bem como sobre o julgamento da ação rescisória pendente de julgamento.
Prazo de 10 dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
LINHARES-ES, 6 de fevereiro de 2025.
Thiago Albani Oliveira Galvêas Juiz(a) de Direito -
14/02/2025 17:40
Expedição de #Não preenchido#.
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06/02/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 17:44
Conclusos para despacho
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29/10/2024 10:20
Juntada de Petição de pedido de providências
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21/10/2024 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2024 12:00
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0026945-35.2017.8.08.0000
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27/04/2024 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2024 12:00
Processo Inspecionado
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13/06/2023 15:51
Conclusos para despacho
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29/05/2023 07:59
Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO TRISTAO CALMON em 19/04/2023 23:59.
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29/05/2023 07:58
Decorrido prazo de JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.
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29/05/2023 07:56
Decorrido prazo de LUIZ ROGERIO TRISTAO CALMON em 19/04/2023 23:59.
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29/05/2023 07:56
Decorrido prazo de JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS em 19/04/2023 23:59.
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01/04/2023 11:29
Expedição de intimação eletrônica.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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