TJES - 0005959-71.2019.8.08.0006

07/03/2024 17:50

Baixa Definitiva

07/03/2024 17:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/03/2024 17:49

Transitado em Julgado em 20/02/2024 para ELSON NASCIMENTO PEREIRA (APELADO), MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de Aracruz (REPRESENTANTE).

25/01/2024 01:10

Decorrido prazo de ELSON NASCIMENTO PEREIRA em 24/01/2024 23:59.

07/12/2023 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 15:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023 15:38

Juntada de Certidão - julgamento

16/11/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

30/10/2023 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/10/2023 16:44

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023 16:43

Pedido de inclusão em pauta

26/10/2023 17:58

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

26/10/2023 17:58

Recebidos os autos

26/10/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

26/10/2023 16:53

Recebidos os autos

26/10/2023 16:53

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/10/2023 16:53

Distribuído por sorteio