TJES - 0006205-72.2016.8.08.0006

20/02/2025 14:47

Baixa Definitiva

20/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/02/2025 14:46

Transitado em Julgado em 12/02/2025 para MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (APELADO), Procuradoria Geral do Município de Aracruz (REPRESENTANTE) e SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-59 (APELANTE).

22/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2024 12:11

Juntada de Petição de renúncia de prazo

19/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 12:29

Conhecido o recurso de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

11/12/2024 18:29

Juntada de Certidão - julgamento

11/12/2024 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

19/11/2024 22:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2024 14:27

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024 14:27

Pedido de inclusão em pauta

04/08/2024 10:58

Conclusos para despacho a HELOISA CARIELLO

04/08/2024 10:58

Recebidos os autos

04/08/2024 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

04/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.

04/08/2024 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/08/2024 10:57

Recebidos os autos

04/08/2024 10:57

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

02/08/2024 19:03

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/07/2024 16:56

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024 16:56

Determinação de redistribuição por prevenção

04/07/2024 12:22

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

29/04/2024 15:12

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2024 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 15:38

Conhecido o recurso de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

07/03/2024 19:53

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Adiado

28/02/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2024 14:00

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024 14:00

Pedido de inclusão em pauta

11/01/2024 16:26

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

11/01/2024 16:26

Recebidos os autos

11/01/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

11/01/2024 16:26

Expedição de Certidão.

08/01/2024 22:17

Recebidos os autos

08/01/2024 22:17

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2024 22:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/01/2024 22:17

Distribuído por sorteio