10/07/2025 14:25

Transitado em Julgado em 16/06/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (APELADO) e VALTER FARIAS - CPF: *05.***.*84-96 (APELANTE).
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de VALTER FARIAS em 26/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 29/04/2025.
03/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:49

Expedição de Intimação - Diário.
25/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 19:11

Conhecido o recurso de VALTER FARIAS - CPF: *05.***.*84-96 (APELANTE) e não-provido
09/04/2025 17:25

Juntada de Certidão - julgamento
09/04/2025 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
17/03/2025 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/03/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 18:23

Pedido de inclusão em pauta
12/03/2025 09:41

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
07/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 15:33

Retirado pedido de inclusão em pauta
19/02/2025 12:17

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
17/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/02/2025 14:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/01/2025 18:05

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2025 18:05

Pedido de inclusão em pauta
26/09/2024 14:04

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
26/09/2024 14:04

Recebidos os autos
26/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
26/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:49

Recebidos os autos
26/08/2024 17:49

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/08/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

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