TJES - 0006940-03.2019.8.08.0006

24/04/2025 19:18

Baixa Definitiva

24/04/2025 19:18

Recebidos os autos

24/04/2025 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível

24/04/2025 19:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

24/04/2025 16:26

Transitado em Julgado em 03/04/2025 para JOSE BATISTA ACIOLI FILHO (APELADO) e MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (APELANTE).

03/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 02/04/2025 23:59.

04/02/2025 00:01

Decorrido prazo de JOSE BATISTA ACIOLI FILHO em 03/02/2025 23:59.

16/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 12:11

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2024 15:52

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

10/08/2024 05:34

Decorrido prazo de JOSE BATISTA ACIOLI FILHO em 09/08/2024 23:59.

14/07/2024 20:34

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 16:07

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

05/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 00:04

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024 09:58

Negado seguimento a Recurso de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (APELANTE)

06/12/2023 14:54

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

25/11/2023 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 15:10

Recebidos os autos

10/10/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

10/10/2023 15:09

Expedição de Certidão.

06/10/2023 00:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário

02/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 18:51

Sentença confirmada

19/09/2023 18:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido

05/09/2023 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2023 19:54

Juntada de Certidão - julgamento

24/08/2023 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/08/2023 18:51

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023 18:51

Pedido de inclusão em pauta

23/06/2023 10:22

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES

23/06/2023 10:22

Recebidos os autos

23/06/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

22/06/2023 12:24

Recebidos os autos

22/06/2023 12:23

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/06/2023 12:23

Distribuído por sorteio