21/02/2025 14:02

Baixa Definitiva
21/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
21/02/2025 14:01

Transitado em Julgado em 19/02/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e STEFANIA DA SILVA SANTOS - CPF: *31.***.*57-36 (RECORRENTE).
19/12/2024 15:36

Conhecido o recurso de STEFANIA DA SILVA SANTOS - CPF: *31.***.*57-36 (RECORRENTE) e provido em parte
18/12/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 19:05

Juntada de Certidão - julgamento
10/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 14:31

Expedição de intimação eletrônica.
03/12/2024 14:00

Publicado PAUTA DA 11° SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7202 em 03/12/2024.
28/11/2024 21:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 17:45

Pedido de inclusão em pauta
19/11/2024 17:45

Pedido de inclusão em pauta
16/08/2024 14:37

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO
16/08/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
16/08/2024 14:36

Recebidos os autos
16/08/2024 14:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
16/08/2024 13:44

Recebidos os autos
16/08/2024 13:44

Processo Reativado
16/08/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 16:54

Baixa Definitiva
02/08/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
02/08/2024 09:20

Transitado em Julgado em 23/07/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e STEFANIA DA SILVA SANTOS - CPF: *31.***.*57-36 (RECORRENTE).
30/06/2024 21:48

Conhecido o recurso de STEFANIA DA SILVA SANTOS - CPF: *31.***.*57-36 (RECORRENTE) e não-provido
28/06/2024 18:13

Juntada de Certidão - julgamento
28/06/2024 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 16:38

Publicado PAUTA DA 5ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO Nº 7080 em 11/06/2024.
05/06/2024 19:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 15:10

Pedido de inclusão em pauta
03/06/2024 15:10

Pedido de inclusão em pauta
23/04/2024 16:39

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA
23/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:24

Recebidos os autos
23/04/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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