TJES - 0006871-25.2021.8.08.0030

15/06/2025 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/06/2025 19:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

15/06/2025 19:38

Expedição de Certidão.

12/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025 00:09

Decorrido prazo de GUSTAVO GONCALVES MARGARIDA em 22/04/2025 23:59.

22/04/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 15:38

Julgado procedente o pedido de GUSTAVO GONCALVES MARGARIDA - CPF: *62.***.*55-07 (REU).

22/04/2025 15:38

Julgado procedente em parte do pedido de GUSTAVO GONCALVES MARGARIDA - CPF: *62.***.*55-07 (REU), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR) e SD/PMES - VINICIUS COSLOP (TESTEMUNHA POLO ATIVO).

12/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 17:00

Processo Inspecionado

12/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025 13:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/02/2025 13:02

Processo Inspecionado

25/02/2025 13:57

Conclusos para decisão

25/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.

19/02/2025 14:22

Publicado Edital - Intimação em 12/02/2025.

19/02/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

13/02/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025 08:50

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025 09:39

Juntada de Edital

10/02/2025 17:16

Expedição de #Não preenchido#.

10/02/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/08/2024 14:17

Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/08/2024 14:10 Linhares - 3ª Vara Criminal.

29/08/2024 15:11

Expedição de Certidão.

28/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024 16:59

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

27/08/2024 16:59

Julgado procedente em parte do pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).

19/08/2024 17:47

Juntada de Certidão

06/08/2024 17:16

Juntada de Certidão

15/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024 10:53

Juntada de Ofício

15/07/2024 10:53

Expedição de Mandado - intimação.

15/07/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.

19/02/2024 13:42

Processo Inspecionado

19/02/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024 15:35

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/08/2024 14:10 Linhares - 3ª Vara Criminal.

09/02/2024 13:42

Conclusos para despacho