STJ - 0006053-29.2004.8.08.0011

28/09/2022 09:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

28/09/2022 09:28

Transitado em Julgado em 27/09/2022

02/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022 Petição Nº 728001/2022 - EDcl

01/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728001 - EDcl no AREsp 1839857 - Publicação prevista para 02/09/2022

31/08/2022 18:31

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2022/00728001 - EDcl no AREsp 1839857

30/08/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/08/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2022 Petição Nº 728001/2022 -

29/08/2022 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2022 10:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 739710/2022

29/08/2022 10:41

Protocolizada Petição 739710/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/08/2022

29/08/2022 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 728001/2022. Publicação prevista para 30/08/2022)

25/08/2022 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 728001/2022

25/08/2022 19:12

Protocolizada Petição 728001/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2022

18/08/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2022

17/08/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2022

16/08/2022 18:00

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/04/2021 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/04/2021 19:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/03/2021 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2021 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/03/2021 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2021 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2021 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO