STJ - 0006895-04.2016.8.08.0006

12/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

12/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 935264/2024 - AgInt nos EDcl no

06/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935264 - AgInt nos EDcl no AREsp 2740299 - Publicação prevista para 09/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MOISES RECLA ZANCHETTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00935264/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2740299/ES

19/11/2024 19:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:10

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00935264/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2740299/ES

07/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 935264/2024 - AgInt nos EDcl no

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/11/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/11/2024 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935264 - AgInt nos EDcl no AREsp 2740299 - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

23/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/10/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 941118/2024

23/10/2024 17:19

Protocolizada Petição 941118/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2024

23/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2024 Petição Nº 935264/2024 -

22/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 935264/2024. Publicação prevista para 23/10/2024)

22/10/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 935264/2024

22/10/2024 16:21

Protocolizada Petição 935264/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

17/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 882812/2024 - EDcl

16/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0882812 - EDcl no AREsp 2740299 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 20:20

Embargos de Declaração de MOISES RECLA ZANCHETTA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00882812 - EDcl no AREsp 2740299

09/10/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 892606/2024

09/10/2024 15:53

Protocolizada Petição 892606/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

08/10/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/10/2024 Petição Nº 882812/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 882812/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024 15:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 882812/2024

07/10/2024 15:32

Protocolizada Petição 882812/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2024

04/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 18:00

Não conhecido o recurso de MOISES RECLA ZANCHETTA

10/09/2024 08:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/09/2024 14:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO