25/06/2025 09:24

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
25/06/2025 09:23

Transitado em Julgado em 09052025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
25/06/2025 09:21

Transitado em Julgado em 12/05/2025 para GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS registrado(a) civilmente como GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *19.***.*70-71 (APELANTE).
13/05/2025 00:00

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 24/04/2025.
25/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:00

Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 17:25

Conhecido o recurso de GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS registrado(a) civilmente como GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS - CPF: *19.***.*70-71 (APELANTE) e não-provido
16/04/2025 14:28

Juntada de Certidão - julgamento
16/04/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/03/2025 18:57

Pedido de inclusão em pauta
19/03/2025 16:26

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 10:49

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA
30/12/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/12/2024 23:59.
18/11/2024 10:59

Juntada de Petição de habilitações
31/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:00

Processo devolvido à Secretaria
29/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:08

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
14/10/2024 17:08

Recebidos os autos
14/10/2024 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
14/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/10/2024 17:07

Recebidos os autos
14/10/2024 17:07

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
03/10/2024 18:00

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2024 15:24

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2024 15:24

Determinação de redistribuição por prevenção
01/10/2024 14:47

Recebidos os autos
01/10/2024 14:34

Recebidos os autos
01/10/2024 14:34

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
01/10/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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