24/06/2025 14:36

Baixa Definitiva
24/06/2025 14:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
24/06/2025 14:34

Transitado em Julgado em 09/06/2025 para CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*89-43 (APELADO), FERNANDO FARIAS DE CARVALHO - CPF: *32.***.*93-35 (APELADO), FERNANDO JANUARIO CRISTO - CPF: *37.***.*80-07 (APELADO), GUSTAVO LUIS RAMOS TOSTA - CPF: 055.1
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA CUNHA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO FARIAS DE CARVALHO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS RAMOS TOSTA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SEIDEL MATHIAS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de IVONILDO DOS SANTOS ALVES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO JANUARIO CRISTO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de HERYSON ANDRADE LADISLAU SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCOS ISRAEL FERREIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Decorrido prazo de LUCINIO CASTELO DE ASSUMCAO em 18/06/2025 23:59.
03/06/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:00

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:57

Expedição de Intimação - Diário.
30/05/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 18:20

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 16:00

Juntada de Certidão - julgamento
27/05/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 12:51

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 12:51

Pedido de inclusão em pauta
08/04/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 19:23

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
07/02/2025 19:23

Recebidos os autos
07/02/2025 19:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
07/02/2025 19:16

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:59

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2025 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2025 18:38

Processo devolvido à Secretaria
06/02/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:58

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
06/02/2025 16:58

Recebidos os autos
06/02/2025 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
06/02/2025 16:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/02/2025 16:48

Recebidos os autos
06/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
05/02/2025 18:53

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2025 18:44

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2025 18:44

Determinação de redistribuição por prevenção
28/01/2025 15:54

Decorrido prazo de THIAGO PEREIRA CUNHA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:54

Decorrido prazo de FERNANDO FARIAS DE CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:54

Decorrido prazo de GUSTAVO LUIS RAMOS TOSTA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 15:54

Decorrido prazo de IVONILDO DOS SANTOS ALVES em 27/01/2025 23:59.
08/01/2025 09:59

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
07/01/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SEIDEL MATHIAS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de FERNANDO JANUARIO CRISTO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de HERYSON ANDRADE LADISLAU SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de CAIO GUMIERO DE OLIVEIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de MARCOS ISRAEL FERREIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de LUCINIO CASTELO DE ASSUMCAO em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:43

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:59

Recebidos os autos
10/12/2024 15:59

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA
10/12/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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