03/07/2025 16:38

Recebidos os autos
03/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 03/07/2025.
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:50

Expedição de Intimação eletrônica.
01/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 17:16

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 17:02

Conclusos para decisão a Vice-Presidente
11/04/2025 15:33

Recebidos os autos
11/04/2025 15:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF
14/02/2025 18:44

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:11

Recebidos os autos
13/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE
13/12/2024 10:59

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 09:32

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
25/09/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:38

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
29/08/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:47

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2024 12:55

Recurso Especial não admitido
12/08/2024 12:55

Negado seguimento a Recurso de DIEGO PINTO LYRIO (APELANTE)
25/07/2024 15:23

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
25/07/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:53

Recebidos os autos
22/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas
22/07/2024 16:52

Transitado em Julgado em 10/07/2024 para ENEIDA SOUZA ALVES BAPTISTA - CPF: *79.***.*30-78 (APELADO).
22/07/2024 16:51

Transitado em Julgado em 18/07/2024 para VANESSA ALVES BAPTISTA - CPF: *45.***.*53-17 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
19/07/2024 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:11

Decorrido prazo de VANESSA ALVES BAPTISTA em 18/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/07/2024 01:11

Decorrido prazo de ENEIDA SOUZA ALVES BAPTISTA em 10/07/2024 23:59.
24/06/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2024 13:37

Recebidos os autos
11/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal
10/06/2024 19:25

Juntada de Certidão - julgamento
10/06/2024 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 19:16

Recebidos os autos
10/06/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
21/05/2024 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 19:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2024 13:21

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2024 13:21

Pedido de inclusão em pauta
07/05/2024 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/05/2024 23:59.
10/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ENEIDA SOUZA ALVES BAPTISTA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:15

Decorrido prazo de VANESSA ALVES BAPTISTA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:14

Decorrido prazo de DIEGO PINTO LYRIO em 09/04/2024 23:59.
01/04/2024 07:43

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA
27/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:12

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de VANESSA ALVES BAPTISTA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo de ENEIDA SOUZA ALVES BAPTISTA em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 11:26

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA
21/02/2024 11:25

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 11:26

Conhecido o recurso de DIEGO PINTO LYRIO (APELANTE) e provido em parte
04/02/2024 16:17

Recebidos os autos
04/02/2024 16:17

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal
31/01/2024 18:29

Juntada de Certidão - julgamento
31/01/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 18:19

Recebidos os autos
31/01/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
25/01/2024 15:52

Recebidos os autos
25/01/2024 15:52

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Câmara Criminal
25/01/2024 15:52

Expedição de NOTAS ORAIS.
25/01/2024 14:08

Recebidos os autos
25/01/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
24/01/2024 19:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/01/2024 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
19/12/2023 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2023 17:06

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2023 17:06

Pedido de inclusão em pauta
21/09/2023 10:02

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA
20/09/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 09:42

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
31/07/2023 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2023 15:40

Juntada de Certidão
27/07/2023 15:35

Desentranhado o documento
27/07/2023 15:34

Juntada de Certidão
27/07/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 17:57

Juntada de Certidão
25/07/2023 17:29

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:24

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:19

Recebidos os autos
18/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
18/05/2023 13:27

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:36

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 18:28

Juntada de Ofício
04/05/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 18:24

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
04/04/2023 18:23

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:20

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 01:17

Decorrido prazo de DIEGO PINTO LYRIO em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 11:39

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA
25/01/2023 11:38

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 10:56

Expedição de Certidão - juntada.
15/12/2022 10:55

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 10:38

Expedição de Certidão - juntada.
08/12/2022 10:33

Juntada de Certidão - Intimação
07/12/2022 13:54

Recebidos os autos
07/12/2022 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
29/11/2022 15:41

Recebido pelo Distribuidor
29/11/2022 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/11/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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