TJES - 0007520-96.2022.8.08.0048

03/07/2025 14:17

Baixa Definitiva

03/07/2025 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/07/2025 18:13

Transitado em Julgado em 01/07/2025 para GABRIEL DE AGUIAR SANTOS (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO) e ROBSON SANTOS DANTAS (APELANTE).

02/07/2025 18:12

Transitado em Julgado em 01/07/2025 para GABRIEL DE AGUIAR SANTOS (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO) e ROBSON SANTOS DANTAS (APELANTE).

29/06/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025 00:02

Publicado Ementa em 16/06/2025.

28/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025 14:47

Expedição de Intimação - Diário.

12/06/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025 12:59

Conhecido o recurso de GABRIEL DE AGUIAR SANTOS (APELANTE) e ROBSON SANTOS DANTAS (APELANTE) e não-provido

10/06/2025 16:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2025 15:50

Juntada de Certidão - julgamento

21/05/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

20/05/2025 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2025 14:07

Pedido de inclusão em pauta

31/03/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 18:31

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

26/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025 12:57

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 17:06

Recebidos os autos

06/12/2024 17:06

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

06/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio