TJES - 0007100-71.2019.8.08.0024

11/03/2024 13:25

Baixa Definitiva

11/03/2024 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/03/2024 18:53

Transitado em Julgado em 05/03/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (APELADO), MANOEL NOVAES SANTOS - CPF: *31.***.*83-17 (APELANTE) e PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PF/ES (REPRESENTANTE).

06/03/2024 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/03/2024 23:59.

22/02/2024 19:34

Decorrido prazo de MANOEL NOVAES SANTOS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024 01:42

Decorrido prazo de MANOEL NOVAES SANTOS em 19/02/2024 23:59.

12/12/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 18:40

Conhecido o recurso de MANOEL NOVAES SANTOS - CPF: *31.***.*83-17 (APELANTE) e provido em parte

11/12/2023 18:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0908-91 (APELADO) e não-provido

06/12/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

22/11/2023 18:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/11/2023 17:31

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2023 17:31

Pedido de inclusão em pauta

26/10/2023 19:33

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

26/10/2023 19:33

Recebidos os autos

26/10/2023 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

26/10/2023 17:59

Recebidos os autos

26/10/2023 17:59

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/10/2023 17:59

Distribuído por sorteio