TJES - 0007832-38.2023.8.08.0048

15/05/2025 11:13

Baixa Definitiva

15/05/2025 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/05/2025 11:13

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para MARLON FURTADO CASTRO - CPF: *88.***.*11-48 (RECORRIDO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRENTE).

07/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MARLON FURTADO CASTRO em 06/03/2025 23:59.

19/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025 13:58

Publicado Acórdão em 17/02/2025.

17/02/2025 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 15:22

Expedição de acórdão.

13/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 18:24

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

06/02/2025 16:01

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/11/2024 13:25

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2024 13:25

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2024 12:18

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

29/10/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 12:54

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024 09:16

Recebidos os autos

19/10/2024 09:16

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

19/10/2024 09:16

Distribuído por sorteio