20/05/2025 13:49

Baixa Definitiva
20/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
19/05/2025 17:26

Transitado em Julgado em 11/04/2025 para KRYSTOFFER HENRIQUE SOUZA LOUREIRO - CPF: *76.***.*09-10 (APELANTE).
09/05/2025 19:13

Transitado em Julgado em 10/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
13/04/2025 00:00

Decorrido prazo de KRYSTOFFER HENRIQUE SOUZA LOUREIRO em 11/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:42

Publicado Acórdão em 25/03/2025.
26/03/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 17:01

Expedição de Intimação - Diário.
21/03/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 19:06

Conhecido o recurso de KRYSTOFFER HENRIQUE SOUZA LOUREIRO - CPF: *76.***.*09-10 (APELANTE) e não-provido
18/03/2025 16:53

Juntada de Certidão - julgamento
18/03/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 17:31

Deliberado em Sessão - Adiado
30/01/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/01/2025 08:44

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 08:44

Pedido de inclusão em pauta
10/01/2025 14:26

Declarado impedimento por ADRIANA COSTA DE OLIVEIRA
10/01/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:00

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
29/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:16

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:33

Recebidos os autos
26/11/2024 14:33

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
26/11/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Decisão - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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