21/08/2025 01:43

Publicado Intimação - Diário em 20/08/2025.
21/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0007451-40.2015.8.08.0006 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: LUCIDES ANTONIO ZUCOLOTTO Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE CARLESSO - ES14905, PATRICIA LIMA SANTOS - ES15499 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência e manifestação quanto à decida dos autos.

ARACRUZ-ES, 18 de agosto de 2025.

CRISAMON FERREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria
18/08/2025 14:30

Expedição de Intimação eletrônica.
18/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 14:49

Recebidos os autos
25/07/2025 14:49

Juntada de Petição de despacho
02/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/10/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
02/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
02/09/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 02:29

Decorrido prazo de LUCIDES ANTONIO ZUCOLOTTO em 24/07/2024 23:59.
19/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 18:01

Processo Inspecionado
17/06/2024 18:01

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (REQUERENTE).
08/02/2024 10:34

Conclusos para julgamento
01/02/2024 13:00

Juntada de Petição de alegações finais
26/01/2024 01:20

Decorrido prazo de LUCIDES ANTONIO ZUCOLOTTO em 25/01/2024 23:59.
06/12/2023 17:53

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 12/09/2023 16:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
21/11/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:14

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 17:07

Expedição de Mandado - intimação.
28/08/2023 16:28

Expedição de Certidão - Intimação.
28/08/2023 16:26

Audiência Instrução e julgamento realizada para 24/08/2023 14:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
28/08/2023 16:23

Expedição de Termo de Audiência.
24/08/2023 17:36

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/09/2023 16:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
21/08/2023 11:23

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:39

Juntada de Aviso de Recebimento
08/08/2023 03:27

Decorrido prazo de ANDRE CARLESSO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 03:27

Decorrido prazo de PATRICIA LIMA SANTOS em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 13:08

Expedição de Ofício.
21/07/2023 13:08

Expedição de Mandado - intimação.
21/07/2023 13:08

Expedição de intimação eletrônica.
17/07/2023 12:46

Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/07/2023 14:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
17/07/2023 12:44

Expedição de Termo de Audiência.
14/07/2023 12:51

Audiência Instrução e julgamento designada para 24/08/2023 14:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
13/07/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 12:43

Juntada de Certidão
07/07/2023 03:42

Decorrido prazo de LUCIDES ANTONIO ZUCOLOTTO em 06/07/2023 23:59.
27/06/2023 15:17

Expedição de Mandado - intimação.
27/06/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 14:50

Conclusos para despacho
19/06/2023 13:45

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 13:12

Expedição de intimação eletrônica.
19/06/2023 13:02

Expedição de Ofício.
16/06/2023 17:48

Processo Inspecionado
16/06/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:10

Audiência Instrução e julgamento designada para 13/07/2023 14:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.
30/05/2023 15:18

Decorrido prazo de LUCIDES ANTONIO ZUCOLOTTO em 15/05/2023 23:59.
30/05/2023 12:15

Decorrido prazo de LUCIDES ANTONIO ZUCOLOTTO em 15/05/2023 23:59.
30/05/2023 12:14

Decorrido prazo de LUCIDES ANTONIO ZUCOLOTTO em 15/05/2023 23:59.
22/05/2023 14:44

Conclusos para despacho
15/05/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 13:24

Expedição de intimação eletrônica.
14/04/2023 17:24

Decorrido prazo de LUCIDES ANTONIO ZUCOLOTTO em 23/03/2023 23:59.
14/04/2023 15:36

Expedição de Certidão.
13/04/2023 17:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2023 23:59.
06/03/2023 12:51

Expedição de intimação eletrônica.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2015

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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