TJES - 0009603-04.2006.8.08.0030

21/05/2025 13:41

Desentranhado o documento

21/05/2025 13:41

Cancelada a movimentação processual

15/05/2025 19:22

Expedição de Certidão.

30/04/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025 10:51

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

29/04/2025 18:02

Recurso Especial não admitido

11/04/2025 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

11/04/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.

07/04/2025 15:20

Recebidos os autos

07/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

07/04/2025 15:19

Transitado em Julgado em 02/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

01/04/2025 21:14

Juntada de Petição de recurso especial

18/03/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 18/03/2025.

18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 16:19

Expedição de Intimação - Diário.

14/03/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025 18:01

Conhecido o recurso de LAURINDO PEREIRA DE MOURA - CPF: *57.***.*33-20 (RECORRENTE) e provido em parte

07/03/2025 17:43

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/01/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025 15:56

Pedido de inclusão em pauta

31/01/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 12:36

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

30/10/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 17:10

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024 17:02

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/10/2024 14:41

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

10/10/2024 14:40

Processo Reativado

09/10/2024 14:29

Recebidos os autos

09/10/2024 14:29

Juntada de Petição de petição inicial

26/04/2024 18:16

Baixa Definitiva

26/04/2024 18:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.

17/04/2024 09:57

Transitado em Julgado em 29/01/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

15/04/2024 21:52

Transitado em Julgado em 08/02/2024 para LAURINDO PEREIRA DE MOURA - CPF: *57.***.*33-20 (RECORRENTE).

07/02/2024 12:14

Decorrido prazo de LAURINDO PEREIRA DE MOURA em 06/02/2024 23:59.

13/12/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023 15:28

Conhecido o recurso de LAURINDO PEREIRA DE MOURA - CPF: *57.***.*33-20 (RECORRENTE) e não-provido

06/12/2023 19:13

Juntada de Certidão - julgamento

06/12/2023 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

24/11/2023 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2023 15:10

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023 15:10

Pedido de inclusão em pauta

11/07/2023 13:30

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

28/06/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023 21:27

Expedição de despacho.

14/06/2023 20:45

Juntada de Informações

01/06/2023 17:44

Expedição de Certidão.

18/02/2023 10:38

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 01:17

Decorrido prazo de LAURINDO PEREIRA DE MOURA em 06/02/2023 23:59.

30/01/2023 01:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/01/2023 23:59.

24/01/2023 18:09

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

23/01/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2023 18:21

Expedição de Certidão.

18/01/2023 18:21

Expedição de Certidão.

25/10/2022 14:56

Recebidos os autos

25/10/2022 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

25/10/2022 14:53

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2022 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/10/2022 14:53

Distribuído por sorteio