TJES - 0008604-45.2020.8.08.0035

27/05/2025 13:14

Baixa Definitiva

27/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/05/2025 18:07

Transitado em Julgado em 13/05/2025 para MARCOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *00.***.*08-45 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

25/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025 13:56

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025 20:55

Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *00.***.*08-45 (APELANTE) e provido em parte

16/04/2025 16:06

Juntada de Certidão - julgamento

16/04/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

04/04/2025 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2025 13:24

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2025 13:24

Pedido de inclusão em pauta

31/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025 14:17

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

21/03/2025 15:21

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025 14:33

Retirado pedido de inclusão em pauta

20/03/2025 16:56

Conclusos para decisão a HELIMAR PINTO

19/03/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025 15:18

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025 15:18

Pedido de inclusão em pauta

17/03/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 18:20

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

07/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 19:30

Juntada de Petição de razões finais

13/02/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.

13/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025 17:30

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.

12/02/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

06/02/2025 17:46

Expedição de intimação - diário.

06/02/2025 17:08

Expedição de intimação - diário.

04/02/2025 17:26

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025 18:38

Recebidos os autos

31/01/2025 18:38

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

31/01/2025 18:38

Distribuído por sorteio