20/09/2024 14:17

Baixa Definitiva
20/09/2024 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
20/09/2024 14:16

Transitado em Julgado em 17/09/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), LUCIMARA RENATA FELICIO SILVA - CPF: *76.***.*33-67 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS
18/09/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/09/2024 23:59.
07/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 10:27

Juntada de Petição de renúncia de prazo
06/08/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:03

Conhecido o recurso de LUCIMARA RENATA FELICIO SILVA - CPF: *76.***.*33-67 (APELADO) e provido em parte
30/07/2024 15:10

Juntada de Certidão - julgamento
30/07/2024 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2024 16:30

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 16:30

Pedido de inclusão em pauta
22/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 15:33

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
20/06/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:23

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:40

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
08/05/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 10:43

Sentença confirmada
03/05/2024 10:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido
02/05/2024 14:26

Juntada de Certidão - julgamento
02/05/2024 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2024 16:09

Pedido de inclusão em pauta
11/04/2024 13:43

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
11/04/2024 13:42

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2024 14:51

Retirado de pauta
22/03/2024 14:51

Retirado pedido de inclusão em pauta
21/03/2024 17:16

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
19/03/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 17:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 17:50

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 17:50

Pedido de inclusão em pauta
06/03/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 18:15

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
28/02/2024 18:14

Juntada de Decisão
26/02/2024 10:30

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:30

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
07/02/2024 18:29

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 18:12

Processo devolvido à Secretaria
05/02/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:24

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
24/01/2024 18:47

Juntada de Certidão
28/11/2023 13:28

Juntada de Certidão
27/11/2023 11:32

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 18:19

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
10/11/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:10

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 13:17

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
01/11/2023 13:17

Recebidos os autos
01/11/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
01/11/2023 12:14

Recebidos os autos
01/11/2023 12:14

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/11/2023 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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