24/06/2025 16:41

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
24/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025 para RENER NOGUEIRA DE MATTOS - CPF: *78.***.*40-27 (APELANTE).
24/06/2025 14:25

Transitado em Julgado em 17/06/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
20/06/2025 00:00

Decorrido prazo de RENER NOGUEIRA DE MATTOS em 18/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:00

Publicado Acórdão em 03/06/2025.
04/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:07

Expedição de Intimação - Diário.
30/05/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 18:07

Conhecido o recurso de RENER NOGUEIRA DE MATTOS - CPF: *78.***.*40-27 (APELANTE) e provido em parte
27/05/2025 16:01

Juntada de Certidão - julgamento
27/05/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/04/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/04/2025 17:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
31/03/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/03/2025 16:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/03/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/02/2025 17:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/01/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 16:40

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 16:40

Pedido de inclusão em pauta
16/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:40

Pedido de inclusão em pauta
16/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:36

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO
11/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 01:12

Decorrido prazo de RENER NOGUEIRA DE MATTOS em 24/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:07

Juntada de Petição de pedido de providências
09/09/2024 01:10

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 17:45

Expedição de despacho.
05/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:43

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 19:20

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
04/09/2024 19:20

Recebidos os autos
04/09/2024 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
04/09/2024 19:20

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:17

Recebidos os autos
14/06/2024 13:17

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/06/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Certidão • Arquivo

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