TJES - 0008353-22.2023.8.08.0035

14/05/2025 11:34

Baixa Definitiva

14/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/05/2025 11:33

Transitado em Julgado em 07/03/2025 para ALEF SOUZA MACHADO - CPF: *94.***.*72-08 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ALEF SOUZA MACHADO em 07/03/2025 23:59.

20/02/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025 00:02

Publicado Acórdão em 19/02/2025.

20/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

17/02/2025 16:02

Expedição de acórdão.

17/02/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025 18:56

Conhecido o recurso de ALEF SOUZA MACHADO (APELANTE) e provido em parte

06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2024 15:58

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2024 13:10

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024 13:09

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2024 08:43

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

25/11/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 18:46

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024 15:15

Recebidos os autos

07/10/2024 15:15

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

07/10/2024 15:14

Distribuído por sorteio