TJES - 0009618-89.2014.8.08.0030

17/12/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/12/2024 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/12/2024 15:18

Expedição de Certidão.

14/11/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 13/11/2024 23:59.

15/10/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024 15:41

Julgado procedente o pedido de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0118-12 (REQUERENTE).

19/06/2024 16:34

Conclusos para decisão

21/05/2024 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 20/05/2024 23:59.

17/05/2024 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024 17:09

Processo Inspecionado

02/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 12:52

Conclusos para decisão

01/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023 13:38

Expedição de intimação eletrônica.

23/08/2023 13:53

Processo Inspecionado

23/08/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023 10:42

Conclusos para decisão

29/05/2023 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 02/05/2023 23:59.

29/05/2023 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 02/05/2023 23:59.

04/05/2023 01:44

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2023 23:59.

13/04/2023 17:12

Expedição de intimação eletrônica.