25/04/2025 14:57

Baixa Definitiva
25/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
15/04/2025 16:54

Transitado em Julgado em 03/04/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO), RAI SANTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como RAI SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*62-59 (APELANTE) e THIAGO DONATO - CP
03/04/2025 00:00

Decorrido prazo de THIAGO DONATO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RAI SANTOS DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 18/03/2025.
28/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:50

Expedição de Intimação - Diário.
14/03/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 18:01

Conhecido o recurso de RAI SANTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como RAI SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*62-59 (APELANTE) e THIAGO DONATO - CPF: *02.***.*85-85 (APELANTE) e não-provido
07/03/2025 17:43

Juntada de Certidão - julgamento
07/03/2025 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/02/2025 14:03

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 14:03

Pedido de inclusão em pauta
31/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 13:40

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
17/10/2024 13:40

Recebidos os autos
17/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
17/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/10/2024 13:35

Recebidos os autos
17/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
17/10/2024 12:41

Recebido pelo Distribuidor
17/10/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2024 18:47

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 18:47

Determinação de redistribuição por prevenção
15/10/2024 13:48

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO
15/10/2024 13:48

Recebidos os autos
15/10/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
15/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/10/2024 13:47

Recebidos os autos
15/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
15/10/2024 13:35

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/10/2024 18:45

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 18:45

Determinação de redistribuição por prevenção
14/10/2024 15:32

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
14/10/2024 15:32

Recebidos os autos
14/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
14/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:57

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2024 17:10

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:38

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
08/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:52

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:14

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
24/09/2024 13:14

Recebidos os autos
24/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal
24/09/2024 13:14

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:02

Recebidos os autos
14/08/2024 15:02

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/08/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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