TJES - 0009330-82.2017.8.08.0048

20/01/2025 14:15

Baixa Definitiva

20/01/2025 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/01/2025 14:13

Transitado em Julgado em 15/10/2024 para CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUST

15/10/2024 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/10/2024 23:59.

01/10/2024 01:12

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024 01:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/09/2024 23:59.

02/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 18:04

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024 18:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024 18:04

Prejudicado o recurso

19/08/2024 12:43

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

17/05/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2024 01:13

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 10/05/2024 23:59.

10/05/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 09:51

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 18:52

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

18/01/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 18:21

Expedição de Certidão.

06/11/2023 15:33

Expedição de Certidão.

14/09/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023 12:50

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 15:39

Conclusos para despacho a RAPHAEL AMERICANO CAMARA

26/07/2023 15:38

Recebidos os autos

26/07/2023 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

26/07/2023 15:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/07/2023 14:09

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/07/2023 17:50

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023 16:55

Determinação de redistribuição por prevenção

04/07/2023 16:08

Conclusos para despacho a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

04/07/2023 16:08

Recebidos os autos

04/07/2023 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

04/07/2023 16:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/07/2023 13:30

Recebido pelo Distribuidor

03/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/07/2023 14:22

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2023 14:22

Determinação de redistribuição por prevenção

26/04/2023 13:13

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

26/04/2023 13:07

Expedição de Certidão.

27/01/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023 01:19

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2023.

22/01/2023 12:51

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2023 12:11

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

13/01/2023 12:11

Expedição de intimação - diário.

13/01/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2022 09:20

Expedição de Certidão.

26/08/2022 15:44

Juntada de Petição de certidão - juntada

20/08/2022 11:40

Recebidos os autos

20/08/2022 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

20/08/2022 11:39

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2022 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/08/2022 11:39

Distribuído por sorteio