TJES - 0010262-60.2008.8.08.0024

06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ANA KARLA KOHLS GARCIA em 05/06/2025 23:59.

25/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 21/05/2025.

25/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

20/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025 16:36

Expedição de Intimação - Diário.

19/05/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025 15:21

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA - CPF: *26.***.*20-59 (APELANTE) e não-provido

13/05/2025 18:10

Juntada de Certidão - julgamento

13/05/2025 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

16/04/2025 17:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2025 15:51

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025 15:51

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2025 17:48

Conclusos para decisão a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

24/03/2025 18:42

Recebidos os autos

24/03/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Criminal

24/03/2025 18:08

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025 15:32

Conclusos para decisão a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

24/03/2025 12:24

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 17:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA em 13/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA em 03/02/2025 23:59.

09/01/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024 13:59

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

17/12/2024 18:12

Juntada de Petição de contraminuta

16/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.

16/12/2024 13:13

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

13/12/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.

12/12/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024 13:34

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024 18:59

Recurso Especial não admitido

18/10/2024 12:57

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

17/10/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 13:29

Expedição de Certidão.

11/10/2024 15:01

Recebidos os autos

11/10/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas

11/10/2024 15:00

Transitado em Julgado em 02/10/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE).

11/10/2024 14:48

Transitado em Julgado em 08/10/2024 para ANA KARLA KOHLS GARCIA - CPF: *30.***.*93-60 (APELADO).

10/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024 01:11

Decorrido prazo de ANA KARLA KOHLS GARCIA em 08/10/2024 23:59.

08/10/2024 15:20

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024 15:20

Indeferido o pedido de ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA - CPF: *26.***.*20-59 (APELANTE)

07/10/2024 12:39

Conclusos para decisão a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

07/10/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/10/2024 23:59.

30/09/2024 15:02

Juntada de Petição de recurso especial

18/09/2024 18:47

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 09:55

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

17/09/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024 19:37

Juntada de Certidão - julgamento

02/09/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

15/08/2024 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2024 18:42

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024 18:42

Pedido de inclusão em pauta

06/08/2024 16:33

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

06/08/2024 16:33

Recebidos os autos

26/07/2024 15:25

Recebidos os autos

26/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição inicial

17/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

06/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ANA KARLA KOHLS GARCIA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA em 05/04/2024 23:59.

22/03/2024 17:09

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024 08:02

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

22/03/2024 07:59

Desentranhado o documento

22/03/2024 07:59

Cancelada a movimentação processual

21/03/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024 10:36

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

29/02/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 12:19

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024 09:11

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

11/10/2023 01:12

Decorrido prazo de ANA KARLA KOHLS GARCIA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 01:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 01:11

Decorrido prazo de ANA KARLA KOHLS GARCIA em 10/10/2023 23:59.

18/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 18:36

Conhecido o recurso de ANA KARLA KOHLS GARCIA - CPF: *30.***.*93-60 (APELANTE) e não-provido

11/09/2023 18:36

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA - CPF: *26.***.*20-59 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido em parte

06/09/2023 17:43

Juntada de Certidão - julgamento

06/09/2023 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 18:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/08/2023 18:03

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023 18:03

Pedido de inclusão em pauta

03/08/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 08:54

Conclusos para julgamento a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

25/07/2023 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 16:26

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023 09:30

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

17/07/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 17:42

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023 14:40

Juntada de Outros documentos

05/07/2023 08:43

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

04/07/2023 16:39

Desentranhado o documento

04/07/2023 16:39

Cancelada a movimentação processual

04/07/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023 10:26

Expedição de despacho.

20/06/2023 15:52

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 14:28

Juntada de Outros documentos

20/06/2023 09:21

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

19/06/2023 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023 09:46

Expedição de Certidão - juntada.

01/06/2023 09:45

Juntada de Certidão

31/05/2023 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023 08:33

Expedição de Certidão - juntada.

18/05/2023 08:32

Juntada de Certidão

17/05/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023 08:36

Expedição de Certidão - juntada.

11/04/2023 08:35

Juntada de Certidão

11/04/2023 01:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 01:22

Decorrido prazo de ANA KARLA KOHLS GARCIA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 01:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ CRUZ NOGUEIRA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 01:22

Decorrido prazo de ANA KARLA KOHLS GARCIA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023 01:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/04/2023 23:59.

10/04/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023 12:42

Expedição de Certidão - juntada.

22/03/2023 12:39

Expedição de Certidão - juntada.

22/03/2023 12:33

Recebidos os autos

22/03/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

22/03/2023 12:01

Juntada de Certidão

15/03/2023 16:27

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/03/2023 16:27

Distribuído por sorteio