01/07/2025 18:53

Transitado em Julgado em 09/06/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
01/07/2025 18:52

Transitado em Julgado em 09/06/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).
11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de VALE S/A em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:36

Publicado Acórdão em 26/05/2025.
27/05/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 12:54

Expedição de Intimação eletrônica.
21/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:24

Conhecido o recurso de FABRICIO BATISTA DE PAULA - CPF: *82.***.*69-90 (APELANTE) e provido em parte
12/05/2025 14:38

Juntada de Certidão - julgamento
12/05/2025 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/04/2025 17:14

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025 17:14

Pedido de inclusão em pauta
10/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 18:57

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
09/01/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:32

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 14:02

Recebidos os autos
19/12/2024 14:02

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO
19/12/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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