STJ - 0010168-10.2011.8.08.0024

27/02/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

27/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 27/02/2025

29/11/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061495/2024

29/11/2024 18:10

Protocolizada Petição 1061495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

22/11/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 886756/2024 - EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0886756 - EDcl no AgInt no AREsp 2603479 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO ESPIRITO SANTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00886756/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2603479/ES

07/11/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000816-2024-AJC-1T)

30/10/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000816-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

30/10/2024 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 14:40

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886756/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2603479/ES

17/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 16/10/2024, para TATIANA TERRA DENICOLI apresentar resposta à petição n. 886756/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 547.

17/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 16/10/2024, para SIVAL JOAO DENICOLI apresentar resposta à petição n. 886756/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 547.

17/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2024 e término em 16/10/2024, para VANDA TERRA DENICOLI apresentar resposta à petição n. 886756/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 547.

11/10/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901938/2024

11/10/2024 18:43

Protocolizada Petição 901938/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 886756/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 886756/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

08/10/2024 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 886756/2024

08/10/2024 12:11

Protocolizada Petição 886756/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2024

19/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 485059/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0485059 - AgInt no AREsp 2603479 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00485059/2024 - AgInt no AREsp 2603479/ES

04/09/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000563-2024-AJC-1T)

03/09/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000573-2024-AJC-1T)

30/08/2024 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000563-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2024 09:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000573-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ESPIRITO SANTO

30/08/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485059/2024 - AgInt no AREsp 2603479/ES

06/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para TATIANA TERRA DENICOLI apresentar resposta à petição n. 485059/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

05/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para SIVAL JOAO DENICOLI apresentar resposta à petição n. 485059/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

05/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/06/2024 e término em 02/08/2024, para VANDA TERRA DENICOLI apresentar resposta à petição n. 485059/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

12/06/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 485059/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 485059/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 485059/2024

11/06/2024 15:54

Protocolizada Petição 485059/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

28/05/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 439388/2024

28/05/2024 13:14

Protocolizada Petição 439388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

09/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido

06/05/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/05/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/05/2024 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/04/2024 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO